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O Instituto Zuriel, nascido e fortalecido em Minas Gerais, vem há vários anos prestando serviços e auxiliando nas Publicações Oficias e Publicidade Legal com a diagramação de matérias, correção de textos, e orientação dos veículos (jornais) adequados a cada publicação para os mais diferentes tipos de órgãos, públicos e privados. Devido ao nosso time de colaboradores altamente capacitados, e a parceria com os principais jornais de grande circulação e Diários Oficias Estado/União, a empresa tem se tornando referência em todo o Estado de Minas Gerais e consequentemente pelo país.

Localizados em Belo Horizonte a capital Mineira, atendemos a todas as regiões de Minas Gerais, trabalhamos atualmente com mais de duzentos órgãos públicos de todas as esferas, além de empresas privadas de grande porte dentre elas multinacionais, com as publicações de Atas, Balanços Financeiros e demais documentos necessários. Também prestamos o mesmo serviço para órgãos e empresas localizados em outros estados, o que demonstra nossa capacidade técnica e profissional que são fatores definidores de nossas ações.

A necessidade de orientação para os Municípios Mineiros

Devido ao tempo de trabalho e experiência com órgãos públicos, principalmente com prefeituras e câmaras, percebemos que muitos dos gestores têm necessitado de muitas orientações para conseguirem cumprir devidamente com as regras determinadas pela Lei 8666/93, sobre Publicações dos Atos Oficiais. Essa falta de informações é o que acarreta, na maioria das vezes, situações tipificadas como infração político-administrativa, crime contra as licitações, crime contra as finanças públicas e improbidade administrativa, podendo causar inclusive cassação de mandato e rejeição de prestação de contas.

Frente a essa realidade vemos em Minas Gerais, o estado brasileiro com maior número de municípios (sendo 853 no total), a dificuldade de alguns, principalmente os menores, de realizarem suas publicações. O problema é que nesses municípios com poucas verbas e  baixo numero de habitantes, situadas  em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos e que ainda não possuem Diários Oficiais próprios, os gestores e responsáveis tem  maior dificuldade no acesso e orientação sobre como e em quais veículos devem ser efetivadas essas obrigações impostas por Lei, de uma maneira que este custo seja mais vantajoso aos cofres públicos ou que não gerem tanto impacto financeiro.

Muitos lugares, inclusive, persistem nas antigas práticas de publicação dos atos administrativos e até das leis através de simples afixação de seus textos nos locais públicos, tais o átrio da Prefeitura, os postes da praça principal e as paredes do mercado público municipal, práticas essas sem nenhuma legitimidade.

Porém é importante frisar que a Lei determina que todos os entes federados, órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional brasileira submetem-se ao princípio constitucional da publicidade, resultante do princípio democrático, o qual determina sejam publicados seus atos administrativos.

Devido a essas dificuldades e obrigatoriedades, é que nós da Zuriel oferecemos todo o trabalho de acompanhamento, produção, diagramação, publicação e arquivamento das Publicações Oficiais, garantindo os melhores valores de mercado e um material de qualidade dentro dos rígidos padrões exigidos por cada jornal e conforme preconizado por Lei. Evite preocupações, entre em contato conosco e conheça o diferencial de nosso time de profissionais que aguarda você.

Orientações sobre o final de mandato

Além dessas responsabilidade, reforçamos ainda que para um ano em especial como este de final de mandato (ano eleitoral) temos que atentar para a delicadeza do momento, sendo assim é de extrema importância adotar providências específicas no último ano, conforme estabelece as Leis de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral.