Política de Privacidade

INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI EPP pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob no 18.553.210/0001-72, sediada a rua Henrique Horta, no 300, bairro Planalto, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 31.720-400, neste ato tão somente denominada ZURIEL, valoriza a privacidade de seus usuários e criou a presente Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em garantir a sua proteção e a privacidade e seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis que versam sobre o tema, além de descrever de que forma sua privacidade sob os dados pessoais é protegida ao ser coletada, tratada e armazenada em nossas plataformas digitais. Ao utilizar nossos serviços, acessar nosso site ou entrar em contrato telefônico, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018) e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. A presente Política de Privacidade se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela ZURIEL e resume o presente tratamento de dados todo o ato de coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor. Ao acessar e/ou utilizar nosso site e sistemas de cadastros, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade para todos os fins de direito. Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela ZURIEL bem como os sites, aplicativos e serviços por ela operados. O Usuário está ciente de que fornece as informações necessárias ao regular e correto funcionamento dos sistemas e sites oferecidos pela ZURIEL de forma consciente e voluntária por meio do aceite e concordância com o presente termo. Quando o Usuário realiza o cadastro diante o site/sistema e/ou preenche os formulários oferecidos pela ZURIEL, possui conhecimento expresso que determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site e/ou plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais e sensíveis de forma a viabilizar
a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais que poderão ser solicitados pelo titular
Nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefones fixo e celular e notas de corretagem.
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
Geolocalização, Endereço de IP e User-Agent* de acesso, os quais servirão para garantir
segurança na prestação dos serviços e aprimorar a experiência do usuário.
*User-Agent – O cabeçalho de requisição User-Agent é uma cadeia de caracteres característica
que permite servidores e pares de rede identificar a aplicação, sistema operacional, fornecedor,
e/ou versão do agente de usuário requisitante.

Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefones fixo e celular ocorre no ato do cadastro junto a nosso site e/ou sistema e é armazenado através da plataforma MdySQL que é um sistema de gerenciamento de banco de dados relacional (SGBD).
Quando se tratar de coleta de dados advindos de ligações, tais dados são armazenados através
do módulo CRM contido ao sistema de Gestão .
Já os dados referentes a Geolocalização, Endereço de IP e User-Agent serão coletados automaticamente quando o usuário acessar o site https://institutozuriel.com.br/
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ZURIEL a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento evidencia o compromisso de transparência e boa-fé da ZURIEL para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Dessa forma, ao acessar e utilizar o site e demais sistemas da ZURIEL , bem como ao clicar na caixa de aceitação da presente Política de Privacidade e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com todas as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade por parte da ZURIEL , por isso, tais consequências serão informadas previamente.

Quais são os seus direitos?
A ZURIEL assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a SEALL trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a ZURIEL através dos seguintes meios disponíveis:
Responsável: Regina Isabel Christina Gomes Oliveira Rocha
EMAIL: regina@institutozuriel.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela ZURIEL serão utilizados e armazenados através das plataformas MySQL , WordPress e Mautic, durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a ZURIEL perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Esclarecendo, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa
em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela ZURIEL reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A ZURIEL se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.
Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a ZURIEL somente compartilhará seus dados com parceiros estritamente vinculados a atividade empresarial por si realizada com a única finalidade de aprimorar a prestação de serviços e levar o conhecimento ao titular dos dados sob todas as novidades, serviços e produtos desenvolvidos.
Contudo, existem hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da ZURIEL em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Cookies ou dados de navegação
A ZURIEL poderá fazer o uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador/dispositivo de acesso e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site/plataforma. Em suma, os Cookiessão utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nossa plataforma e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em Outubro do ano de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossa plataforma ou em âmbito legislativo. Por isso, recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
Responsabilidade
A ZURIEL prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no “Item 06”, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página/ambiente virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a ZURIEL não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da ZURIEL.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da ZURIEL; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados
A ZURIEL disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular, bem como, por cumprimento legal informa expressamente quem é seu Encarregado legal ( DPO ), sendo: Regina Isabel Christina Gomes Oliveira Rocha, CEO da empresa ZURIEL, email: regina@institutozuriel.com.br. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais acima destacado.

TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:

• Informações que você oferece. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro diante nosso site https://institutozuriel.com.br/ bem como através do módulo CRM contido ao sistema de Gestão Omie ao realizarmos e recebermos ligações. Seja diante o acesso ao site ou através de ligações, coletamos de vocês nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço de e-mail, informações de pagamento, bem como outras informações de contato on-line ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro.
• Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.
• Informações sobre pagamentos. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como os dados do seu cartão de crédito ou débito, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF e
CNPJ.
• Endereço eletrônico (e-mail). Ao fazer login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão as comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.
• Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.

I- FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a plataforma você AUTORIZA EXPRESSAMENTE o uso destas informações para as seguintes FINALIDADES:

• Fornecer, melhorar e desenvolver os Serviços disponíveis. Usamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e apoiar nossos Serviços, através da personalização do conteúdo compartilhado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.
• Construção de conteúdo. Todo conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

• Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerenciais da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, com a a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.
• Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento à leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater a fraude.
• Obrigações legais. Compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

II- COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Compartilhamos os seus dados com parceiros empresariais, para fins de viabilizar pagamentos e o processamento de dados, bem como para tornar o produto mais relevante e eficiente à sua finalidade.

Também compartilhamos seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agências governamentais.

III- ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS
Os dados coletados são armazenados e processados dentro da plataforma MySQL que é um sistema de gerenciamento de banco de dados relacional (SGBD).

Também armazenamos seus dados através do software WordPress e Mautic para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outro problema.

IV- RESPONSABILIDADES DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA
Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para atingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros nossos ou de fornecedores contratados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança.
Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado através do protocolo seguro SSL ou semelhante.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

V- QUANTO TEMPO VAMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES
Nós manteremos as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte. Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos utilização comercial, obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.

VI- DO ENCARREGADO PELOS DADOS ( DPO)

A gestão do seus dados será feita pela CEO da empresa, Regina Isabel Christina Gomes Oliveira Rocha, e você pode entrar em contato com o Encarregado pelos seus dados através do e-mail:regina@institutozuriel.com.br, ressalvando a você o pleno direito de contatar diretamente a Autoridade de Proteção de Dados brasileira se houver necessidade.

VII- DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5o do art. 8o da LGPD.
VIII- COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de seus dados por meio do contato regina@institutozuriel.com.br. Vamos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.

IX- CONSIDERAÇÃO FINAL

Revisamos regularmente e, se apropriado, atualizamos este termo de consentimento e nossa política de privacidade de tempos em tempos, e conforme nossos serviços e uso de dados pessoais evoluem.

Se quisermos usar seus dados pessoais de uma forma que não identificamos anteriormente, entraremos em contato para fornecer informações sobre isso e, se necessário, solicitar o seu consentimento.