CURSO PRESENCIAL

Práticas Avançadas na Nova Lei de Licitações

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 horas

A quem se destina
Este curso é destinado a profissionais que já atuam com licitações e contratos públicos e desejam avançar para uma atuação mais madura, estratégica e qualificada, como:
- Agentes de contratação, pregoeiros e membros de comissões de contratação;
- Servidores das áreas de compras, licitações, contratos e planejamento;
- Gestores públicos, assessores jurídicos e controladores internos;
- Demais profissionais que buscam evoluir da aplicação básica da Lei nº 14.133/2021 para uma atuação especialista, com mais domínio dos processos e segurança nas decisões.
Conteúdo programático
Dia 1
- Governança nas contratações
  - Conceito e aspectos relevantes
- Fases da Licitação
  - Planejamento das contratações: Quem, quando e quanto?
  - Estudo Técnico Preliminar
  - Termo de Referência
  - Mapeamento e Gestão de riscos
  - Regimes de contratação
- Seleção do Fornecedor
  - Modalidades Licitatórias
  - Critérios de julgamento
  - Modos de Disputa
  - Edital e Prazos Mínimos
  - Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos
  - Instrumentos Auxiliares, destaque SRP
Dia 2
- Execução dos Contratos Administrativos
  - Gestão e fiscalização – considerações gerais
  - Infrações
  - Sanções administrativas – registro e alcance das penalidades impostas
- Contratação Direta
  - Instrução processual
  - Dispensa eletrônica X Dispensa presencial X Sem disputa
  - Despesas de pronto pagamento
  - Fracionamento de despesas – controles e riscos
Metodologia

Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes alternativas legais e práticas para gerir os processos de pregão em sua integralidade. Curso na modalidade presencial, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Júnia Vale

Júnia Vale é advogada especialista em Direito Administrativo e Direito Público, com mais de 25 anos de experiência em capacitação de servidores. É:

Assessora especial do Tribunal Regional do trabalho (TRT) 3ª Região
Especialista em Licitações e contratos públicos;
Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA;
Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,
Atuou em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.
Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.

Sua didática clara e objetiva a tornou referência em cursos sobre a Lei 14.133/21, com foco prático e aplicável à rotina da administração pública.

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