Política de Desistência/Cancelamento e Reembolso

O Instituto Zuriel possui a seguinte política de cancelamento e reembolso, nos moldes das determinações do Código de Defesa do Consumidor:

1. Transferência

1.1. O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno indicado no momento da inscrição.

1.2. O Instituto Zuriel poderá, a seu exclusivo critério, aceitar a troca de inscrito (apenas inscrições pagas por Instituições Públicas), desde que o requerimento seja formulado antes do início do curso pelo órgão responsável pelo pagamento.

2. Desistência/Cancelamento

2.1. O iqnscrito que desistir do curso no período compreendido entre sua inscrição e até 7 (sete) dias úteis antes da data agendada para início da realização do curso terá o direito de comunicar a desistência e cancelamento do curso e solicitar, por meio do email controle@institutozuriel.com.br, a devolução de 50% (cinquenta por cento) do valor pago, ou ainda solicitar o crédito de 100% (cem por cento) do valor pago pela inscrição, para ser utilizado em outro curso oferecido pelo Instituto Zuriel.

No caso de utilização do crédito em outro curso, e este tiver o seu valor de inscrição maior do que o valor de crédito, deverá ser feito a complementação para que a inscrição seja confirmada.

2.2. Caso o inscrito não manifeste, formalmente, sua desistência, no prazo estabelecido acima, sua situação será caracterizada como abandono de curso, não permitindo nenhuma devolução de qualquer valor já pago, a título de multa rescisória.

2.3. No ato de comunicação da desistência, no caso apontado no item 2.1, o aluno deverá informar qual a opção de ressarcimento será usada. No caso de restituição de cinquenta por cento do valor, deverá conter o nome do Contratante e dados bancários para depósito, que será feito em até 30 (trinta) dias, à contar da data do recebimento da comunicação.

3. Adiamento e Outras Situações

3.1. O Instituto Zuriel se reserva no direito de adiar qualquer curso previamente agendado ou marcado, situação na qual os matriculados serão devidamente avisados com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.

3.2. Em casos de cancelamento e/ou atraso ocasionados por caso fortuito ou força maior, estará excluída a responsabilidade da realizadora do curso, não cabendo requerimentos a título de reembolso, mantendo-se, entretanto, as mesmas condições contratuais para que o aluno frequente o curso adquirido em outra data.