CURSO PRESENCIAL

Nova Lei de Licitações

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 horas (Presencial)

A quem se destina
Este curso é ideal para profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos, especialmente nas esferas municipais. Destina-se a:
- Gestores e assessores jurídicos que buscam atualização sobre a Lei nº 14.133/2021
- Agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão e equipe de apoio
- Servidores públicos que precisam compreender as mudanças, riscos e boas práticas da nova legislação
- Profissionais de planejamento, controle interno e fiscalização
Conteúdo programático
- Regras de transição para a Nova Lei
- Governança nas contratações
- Agentes Públicos, gestão por competência e a segregação de funções
- Vedações aos agentes designados
- Princípios aplicáveis as licitações e contratos
- Fases da Licitação
- Planejamento das contratações
- Estudo Técnico Preliminar
- Estimativa de valor
- Termo de Referência
- Mapeamento e Gestão de riscos
- Modalidades Licitatórias
- Regimes de contratação
- Critérios de julgamento
- Edital e Prazos Mínimos
- Modos de Disputa
- Contratação Direta
- Dispensa eletrônica
- Portal Nacional de Contratações Públicas
- Instrumentos Auxiliares, destaque SRP
- Contratos Administrativos – considerações gerais
- Matriz de alocação de riscos
- Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos
- Infrações e sanções administrativas
- Crimes em licitações e contratos
Metodologia
A formação prioriza a aplicação prática e a linguagem acessível, com base na vivência cotidiana da administração pública. O conteúdo será apresentado por meio de:
- Casos reais enfrentados pelos órgãos públicos
- Análise de erros comuns e como corrigi-los
- Discussões em grupo para promover troca de experiências
- Abordagem dialogada, com espaço para perguntas e debates
- Apoio pós-curso por até 30 dias, com acesso direto à equipe docente para dúvidas
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Júnia Mara do Vale

Júnia Vale é advogada especialista em Direito Administrativo e Direito Público, com mais de 25 anos de experiência em capacitação de servidores. É:

Assessora especial do Tribunal Regional do trabalho (TRT) 3ª Região
Especialista em Licitações e contratos públicos;
Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA;
Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,
Atuou em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.
Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.

Sua didática clara e objetiva a tornou referência em cursos sobre a Lei 14.133/21, com foco prático e aplicável à rotina da administração pública.

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