MROSC DESCOMPLICADO - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

CURSO PRESENCIAL

MROSC DESCOMPLICADO – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 HORAS (PRESENCIAL)

MROSC DESCOMPLICADO – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

A quem se destina

Gestores públicos, servidores públicos, procuradores municipais, conselheiros do CMDCA e Conselho da Pessoa Idosa.

A Lei n. 13.019/2014 possui governança própria com funções relacionadas ao Administrador Público, Gestor da Parceria, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação. O curso equaciona as atividades de cada um dos ocupantes destas funções. Garantindo segurança para a tomada de decisões vinculadas as parcerias celebradas por meio do MROSC.
Conteúdo programático
1. Conceitos e regras de transparência
  - Conceito novos instrumentos
  - Transparência e controle
1. Requisitos para habilitação técnica
  - Habilitação técnica, jurídica e fiscal
  - Vedações/impedimentos
1. Planejamento e Seleção – Chamamento Público e Plano de Trabalho
  - Designação da Comissão de Seleção
  - Papel das Secretarias Gestoras
1. Monitoramento e Avaliação
  - Comissão de Monitoramento e Avaliação
  - Visita in loco
  - Pesquisa de satisfação
  - Relatório Técnico de Monitoramento
1. Prestação de Contas
  - Elementos e prazos de entrega da prestação de contas
  - Prazo para análise da prestação de contas
  - Avaliação da Eficiência e Eficácia das ações
  - Aprovação da prestação de contas
  - Responsabilidades e sanções
  - Relatório de Execução do Objeto
  - Relatório de Execução Financeira
  - Conta bancária específica
Metodologia

O curso MROSC Descomplicado é apresentado pelo instrutor Oscar Moreira com metodologia exclusiva que utiliza ditados populares para conduzir os processos de ensino e aprendizagem com os alunos e alunas. Além disso, o curso é trabalhado de forma lúdica com experiências pessoais e profissionais do instrutor, o que deixa o curso leve.

As aulas expositivas que totalizam 16 horas-aula de carga horária, que serão acompanhadas de slides e apostilas exclusivas. Compõem o material do curso vídeos curtos produzidos pelo próprio instrutor. O que permite seguir o aprendizado em momentos posteriores as aulas ao vivo, reforçando as lições de sala de aula.
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Oscar Moreira

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, pós-graduado em Gestão Pública e Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais. Premiado pelo SEBRAE Minas como segundo melhor consultor do Estado em 2017. Instrutor de cursos e consultorias para o Terceiro Setor, CMDCA e CMDI. Possui artigos publicados em sites especializados como o CONJUR, Justificando, Portal Migalhas, Revista Solução em Direito Administrativo e Municipal e Revista de Direito do Terceiro Setor.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

INSCREVER-SE AGORA!