MÓDULO 1: O Pregão na Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e Decreto 3.555/2000.
o Conceito
o O que são bens e serviços comuns
o Objeto e âmbito de aplicação
o Obrigatoriedade do pregão eletrônico para recurso de transferências voluntárias federais
o Princípios
o Definições
o Vedações
o Forma de Realização
o Etapas
o O que é Estudo Técnico Preliminar
o O que é o Termo de Referência
o Principais aspectos da Pesquisa de Mercado
o Critérios de Julgamento das Propostas
o Documentação/Habilitação
o Credenciamento
o Licitante
o Órgão ou entidade promotora da licitação
o Autoridade competente
o Valor estimado ou valor máximo aceitável
o Designações do pregoeiro e da equipe de apoio
o Responsabilidades do pregoeiro
o Responsabilidades da equipe de apoio
o Responsabilidades do licitante
o Princípio da segregação de funções
o Edital
o Modificações o edital e erratas
o Pedidos de Esclarecimentos
o Impugnações
o Prazos
o Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante
o Horário de abertura
o Conformidade das propostas
o Início da fase competitiva
o Modos de disputa
o Modo de disputa aberto e fechado
o Desconexão do sistema na etapa de lances
o Critérios de desempate
o Negociação da proposta
o Julgamento da proposta
o Documentação obrigatória
o Benefícios para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
o Procedimentos de verificação
o Intenção de recorrer e prazo para recurso
o Autoridade competente
o Pregoeiro
o Erros, falhas sanáveis, diligências
o Adjudicação e homologação
o Revogação e anulação
o Principais diferenças entre o pregão presencial e o eletrônico
o Apresentação, por meio de slides, das principais telas de navegação do Portal de Compras do Governo Federal
- Módulo 2: Noções gerais sobre o Pregão na Nova Lei de Licitações
o A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações (NLL)
o O Agente de Contratação e o Pregoeiro
o Período de transição entre legislações
o Aspectos introdutórios sobre o pregão na NLL
