CURSO COMPLETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA INICIANTES

CURSO PRESENCIAL

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16h

CURSO COMPLETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA INICIANTES

A quem se destina
Conteúdo programático

MÓDULO 1

⦁ Fases da contratação
⦁ Licitação = Competição
⦁ Pontos de reflexão
⦁ Formalização da demanda
⦁ Espécies de fornecimento
⦁ Espécies de prestação de serviços em geral
⦁ Espécies de serviços de natureza contínua
⦁ Espécies de obras e serviços de engenharia
⦁ Princípios constitucionais
⦁ Princípios específicos
⦁ Fases do certame
⦁ Agentes do processo
⦁ Conteúdo básico para elaboração do termo de referência
⦁ Descrição do objeto
⦁ Cotação de preços
⦁ Pesquisa de mercado
⦁ Orçamentos

MÓDULO 2

⦁ Exequível x inexequível x preços excessivos
⦁ Escolha da modalidade
⦁ Modalidades
⦁ Pregão
⦁ Anualidade
⦁ Planejamento
⦁ Valor por modalidade
⦁ Marcas
⦁ Amostras
⦁ Publicidade e publicação
⦁ Informação x impugnação
⦁ Edital: vedações
⦁ Habilitação
⦁ Qualificações
⦁ Regularidade fiscal

MÓDULO 3

ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (LEI DAS MPE)
⦁ Obrigações dos entes públicos para cumprir seus dispositivos;
⦁ Microempreendedor individual e suas possibilidades em face das contratações públicas;
⦁ Favorecimento na participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas;
⦁ Quais os conhecimentos básicos para as micro e pequenas empresas participarem das contratações públicas;
⦁ Edital, Propostas; Documentos de Habilitação;
⦁ Esclarecimento / impugnação;
⦁ Recursos;

ATIVIDADES PRÁTICAS: Simulação de processo licitatório.
Metodologia

Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes alternativas legais e práticas para gerir os processos de pregão em sua integralidade. Curso na modalidade presencial, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) JUNIA VALE

Especialista em Licitações e Contratos Públicos. Pós-graduada em Saúde Pública. Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades. Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades. Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral. Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.

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