Licitações Eletrônicas - Instituto Zuriel

Orçamento

CURSO PRESENCIAL

CURSO ATUALIZADO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS – LEI Nº 14.133/2021

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 horas (Presencial)

CURSO ATUALIZADO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS – LEI Nº 14.133/2021

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO

A quem se destina
Conteúdo programático
1º Dia

DA DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NA IN SEGES/ME Nº 67/2021
- Em quais hipóteses adotar a dispensa eletrônica?
- O procedimento de dispensa deverá ser instruído por quais documentos?
- Há necessidade de publicação em sítio eletrônico oficial?
- Quais informações o órgão ou entidade deverá inserir na plataforma eletrônica?
- Há um prazo mínimo a ser observado entre a publicação do aviso de contratação direta e a abertura do procedimento?
- Onde publicar o aviso?
- Como o fornecedor encaminhará sua proposta e quais declarações deverá prestar?
- O fornecedor poderá parametrizar seu valor final?
- Como se dará a abertura do procedimento e o envio dos lances?
- Há possibilidade de lances intermediários?
- Há possibilidade de lances iguais?
- É possível negociar melhores condições com o detentor do melhor lance?
- A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores?
- Como proceder à pesquisa de preços concomitantemente à seleção da proposta mais vantajosa?
- Como proceder à conferência dos documentos de habilitação?
- Quando esse documentos poderão ser dispensados?
- O que fazer quando a dispensa eletrônica restar fracassada ou deserta?
- A dispensa eletrônica deverá ser adjudicada e homologada?
- Dispensa eletrônica simulada, em plataforma eletrônica, sob a visão da administração e do fornecedor.
  
  2º Dia
DA LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM BASE NA IN SEGES/ME Nº 73/2022
É obrigatória a utilização da forma eletrônica?

Como proceder quando a contratação envolver recursos da União?

Quando adotar o critério de julgamento de menor preço ou maior desconto?

Há possibilidade de lances intermediários?

Poderão ser utilizados sistemas próprios ou plataformas privadas?

Quais as fases de licitação?

É possível inverter essas fases?

Quem conduzirá a licitação?

O orçamento poderá ser mantido sob sigilo?

O que o licitante interessado deverá fazer para se credenciar e participar da licitação?

Como e onde se dará a publicação do edital e quais os prazos mínimos a serem observados

Quais os prazos para esclarecimentos e impugnações?

Como os licitantes remeterão suas propostas?

É possível alterar ou substituir a proposta?

Como se dará a abertura da sessão e a fase competitiva?

Poderá haver exclusão de lances?

Como funciona o modo de disputa aberto?

Como funciona o modo de disputa aberto e fechado?

Como funciona o modo de disputa fechado e aberto?

Deverá haver previsão de intervalo mínimo entre os lances?

Como proceder se houver desconexão do sistema?

Quais os critérios de desempate?

Como proceder à avaliação da conformidade das propostas?

E se o preço do primeiro colocado permanecer acima do valor referencial?

Quais os percentuais para se considerar uma proposta manifestamente inexequível?

Como proceder diante de propostas manifestamente inexequíveis?

Como proceder na fase de habilitação?

Como funciona a fase recursal e quais os seus prazos?

Quais erros podem ser sanados mediante diligência?

Qual o prazo para assinatura contratual?

Quando devo/posso anular ou revogar a licitação?

Licitação eletrônica simulada, em plataforma eletrônica, sob a visão da administração e do fornecedor.
Metodologia

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade. O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Juliano Calazans

Advogado, especialista em Licitações Públicas e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC. Assessor e consultor com larga experiência na prestação de serviços a pessoas jurídicas de direito público atuando, ou já tendo atuado, junto às comissões de licitação e pregoeiros de diversos órgãos e entidades públicas. Facilitador em cursos de capacitação e aperfeiçoamento, para agentes políticos e servidores de órgãos e entidades públicas municipais. Foi professor de Licitações Públicas na pós-graduação em Direito da Unifemm Business School e professor de Direito Administrativo da graduação em Direito da UNIFEMM.

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