Credenciamento – Do Conceito à Operacionalização nas Compras Públicas

Voltado a servidores públicos e profissionais que atuam com contratações públicas, especialmente em órgãos que aplicam a Lei 14.133/21. Indicado para:

• Profissionais das áreas de compras e licitações
• Gestores e fiscais de contratos
• Ordenadores de despesas e assessores jurídicos
• Procuradores, controladores e membros das áreas técnicas
• Servidores de estatais, autarquias, conselhos profissionais, Sistema S, e órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
• Interessados na aplicação do Decreto Federal nº 11.878/2024 e no funcionamento dos marketplaces públicos

1. Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência
2. Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com celeridade e baixos investimentos?
3. Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais?
4. O conceito atual do Credenciamento
5. O Credenciamento na Nova Lei de Licitações
6. Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?
7. Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços
8. Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21:
   • Paralela e Não Excludente
   • Com Seleção a Critério de Terceiros
   • Em Mercados Fluidos
9. O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?
10. Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do Credenciamento?
11. A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa de Preços e Edital
12. A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados
13. A Fase de Execução Contratual e suas particularidades
14. Estudo de Casos de Credenciamento
15. Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal
16. Jurisprudências e Pareceres Selecionados
17. O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?
18. O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?
19. Conclusões
20.  

O curso combina base teórica com aplicação prática, utilizando:

• Análise de jurisprudência e pareceres dos órgãos de controle
• Casos reais de credenciamento em diferentes esferas da administração pública
• Discussão de documentos, modelos e artefatos utilizados no planejamento e execução
• Comparativos entre os modelos antes e após o Decreto Federal nº 11.878/2024
• Espaço para debate, perguntas e troca de experiências entre os participantes

Para emissão do certificado, o participante deverá ter presença mínima de 75% nas aulas presenciais.

O aluno terá consultoria, por 30 dias (após o curso), através do grupo do WhatsApp

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