CURSO PRESENCIAL

Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio – Formação e Atualização

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 horas

A quem se destina

Este curso é destinado a agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissão de contratação, equipes de apoio, servidores dos setores de licitações, compras, contratos e demais profissionais envolvidos na condução de processos licitatórios com base na Lei nº 14.133/2021.

Também é indicado para servidores que já atuam na rotina das contratações públicas, mas sentem necessidade de compreender melhor seus papéis, responsabilidades e limites de atuação em cada etapa do processo.

A formação é especialmente recomendada para equipes que lidam com dúvidas práticas sobre fase preparatória, edital, sessão pública, julgamento de propostas, habilitação, diligências, recursos, contratação direta, responsabilização e controle.

É um curso voltado para quem precisa transformar conhecimento legal em atuação prática, segura e bem fundamentada, mesmo em contextos de equipe enxuta, prazos apertados, processos incompletos e cobrança por resultados.
Conteúdo programático
- Fundamentos da Nova Lei de Licitações
- Evolução normativa: da Lei 8.666/93 à Lei 14.133/2021
- Princípios aplicáveis às licitações e contratações públicas
- Governança, planejamento e gestão por competências
- Agentes públicos: papéis, responsabilidades e segregação de funções
- Agente de Contratação e Pregoeiro
- Designação, requisitos e perfil profissional
- Compethabiências e atribuições do agente de contratação
- Diferenças entre agente de contratação, pregoeiro e comissão de licitação
- Responsabilização, controle e boas práticas de atuação
- Fase Preparatória da Contratação
- Planejamento da contratação: visão geral
- Documento de Formalização da Demanda (DFD)
- Plano de contratações anuais (PCA)
- Estudo Técnico Preliminar (ETP)
- Termo de Referência e Projeto Básico (TR/PB)
- Pesquisa de preços: fundamentos e metodologias
- Modalidades e Procedimentos Licitatórios
- Modalidades na Lei 14.133/2021
- Pregão: características, aplicação e rito
- Concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo
- Critérios de julgamento (menor preço, técnica e preço, etc.)
- Condução da Licitação (Pregão na Prática)
- Elaboração e análise do edital
- Publicação e divulgação do certame
- Sessão pública: abertura, lances e negociação
- Habilitação e julgamento das propostas
- Recursos administrativos e adjudicação
- Contratação Direta
- Dispensa e inexigibilidade de licitação
- Hipóteses legais e instrução processual
- Justificativas e cuidados na formalização
- Gestão e Fiscalização Contratual
- Formalização dos contratos administrativos
- Papel do gestor e do fiscal do contrato
- Alterações contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro
- Sanções administrativas e gestão de conflitos
- Controle, Transparência e Responsabilização
- Controle interno e externo (TCU, TCE, MP)
- Transparência e publicidade dos atos
- Responsabilização dos agentes públicos
- Boas práticas para mitigação de riscos
Metodologia

A metodologia do curso combina exposição técnica, abordagem prática e análise de situações reais da rotina das licitações públicas.

As aulas são conduzidas com linguagem clara e aplicada, conectando os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 aos desafios enfrentados por agentes de contratação, pregoeiros, comissões e equipes de apoio no dia a dia dos órgãos públicos.

Durante a formação, serão trabalhados exemplos práticos, estudos de caso, simulações, análise de editais e documentos, além de discussões orientadas sobre pontos críticos da atuação, como fase preparatória, julgamento, habilitação, diligências, recursos, contratação direta, controle e responsabilização.

A proposta é oferecer uma formação que ajude o participante a sair da dúvida abstrata e enxergar com mais clareza como agir diante de casos concretos, fortalecendo a tomada de decisão, o registro adequado dos atos e a condução segura dos processos licitatórios.
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Júnia Vale

Especialista em Licitações e contratos públicos;
Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em
Licitações e Contratos públicos da UNA;
Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público desde 1997, em diversas instituições;
Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral;
Atuou como Procuradora, controladora, em vários órgãos e entidades e também atuou na assessoria especial da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;
Apresentadora do Podcast: Licita, mas não complica.

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