GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Carga horária: 16 horas

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

Você sabia que um recente acórdão do TCU (2897/2019) orienta a capacitação contínua de Gestores e Fiscais de Contratos? Isso traz mais eficiência, reduz possíveis erros de execução e garante maior controle por parte dos órgãos públicos.

A quem se destina

Servidores Públicos, gestores de contratos e interessados a aprender e atualizar todas as exigências para a excelência na pratica de gerir os contratos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, Federal, estadual ou Municipal.

Objetivos de aprendizagem

Despertar nos atores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos em geral, posicionamentos importantes frente aos problemas encontrados.

Identificar aspectos polêmicos à luz do comportamento dos órgãos de controle e divulgar práticas exitosas. Compartilhar novos parâmetros para a atuação de gestão e fiscalização dos contratos, visando cumprir as determinações legais, atendendo às mais recentes orientações dos órgãos de Controle. Buscando sempre a dinamização do processo, a racionalização dos trâmites legais, a minimização dos custos e a eficácia das contratações.

Conteúdo Programático

1º Dia

  • Planejamento
  • Fases de contratação
  • Quando usar TR ou PB
  • Gestão de riscos
  • Estudos preliminares da contratação
  • Formalização da demanda
  • Seleção do fornecedor
  • Contrato Administrativo
  • Conceitos
  • Espécies
  • Contratos de terceirização
  • Prestação de serviços de natureza contínua
  • Contratação de obras e serviços de engenharia
  • Alterações, duração, execução e vigência de contratos

2º Dia

  • Reajuste e repactuação
  • Inexecução
  • Competência
  • Sanções
  • Motivação
  • Retenção de pagamentos
  • Suspensão
  • Fiscalização e gestão
  • Execução
  • Designação do servidor
  • Fiscal técnico, administrativo e setorial
  • Formalização de ocorrências
  • Instrumento de controle
  • Responsabilização
  • Omissão
  • Negligência

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Palestrante:

Júnia Vale

  • Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
  • Pós-graduada em Saúde Pública.
  • Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades.
  • Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.
  • Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
  • Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.

Critérios de avaliação:

Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.

Categoria:

LOCAL ONDE SERÁ MINISTRADO O CURSO:

Av. Afonso Pena 981, 4º Andar – Centro –  Belo Horizonte/MG – Auditório Central

Região Central 

Hotéis com hospedagem com valor especial para os participantes do curso.

 

A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

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