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GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – 30 e 31 de Julho – Belo Horizonte/MG

R$898,00 R$673,50

Gestão e fiscalização de Contratos administrativos – APRENDA a arte de concretizar o interesse público.

Observações e análises dos últimos entendimentos do TCU, TCE e demais órgãos de controle;

Belo Horizonte/MG

Valor: R$898,00

INCLUSO: Material Didático (Apostila), Bolsa, Caneta, Marca Texto, Coffee Break (04) e Certificado.

Você sabia que um recente acórdão do TCU (2897/2019) orienta a capacitação contínua de Gestores e Fiscais de Contratos? Isso traz mais eficiência, reduz possíveis erros de execução e garante maior controle por parte dos órgãos públicos.

A QUEM SE DESTINA:

Servidores Públicos, gestores de contratos e interessados a aprender e atualizar todas as exigências para a excelência na pratica de gerir os contratos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, Federal, estadual ou Municipal.

OBJETIVO DO CURSO:

Despertar nos atores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos em geral, posicionamentos importantes frente aos problemas encontrados.

Identificar aspectos polêmicos à luz do comportamento dos órgãos de controle e divulgar práticas exitosas. Compartilhar novos parâmetros para a atuação de gestão e fiscalização dos contratos, visando cumprir as determinações legais, atendendo às mais recentes orientações dos órgãos de Controle. Buscando sempre a dinamização do processo, a racionalização dos trâmites legais, a minimização dos custos e a eficácia das contratações.

DIFERENCIAIS:

Didática atualizada, avançada e objetiva;
Professores com grande experiência, prática e anos de atuação na administração pública;
Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas Leis e atuações dos órgãos de controle;
Observações e análise dos últimos entendimentos do TCU, TCE e demais órgãos de controle;
Consultoria – 30 dias de apoio técnico e jurídico ao participante pós curso;

Troca de experiências e interação entre as dificuldades do dia-a-dia dos participantes;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Gestor e Fiscal de contratos: competências e responsabilidades;
  • Conceitos: partes, objeto e espécies de contratos administrativos;
  • Peculiaridades do contrato administrativo;
  • Execução, aditamentos ou alterações: forma e justificativa;
  • Acompanhamento da execução e mecanismos de controle;
  • Reajuste, Revisão e Repactuação;
  • Regime Disciplinar do Contratado (Sanções, Rescisão e Execução de Garantias)
  • Considerações gerais sobre processo administrativo para aplicação de penas;
  • Mapeamento de riscos e ações;
  • O que acontece quando não há gestão e fiscalização de contratos (situações reais).

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

 

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

  • – Especialista em Licitações e contratos públicos- Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação  em Licitações e Contratos públicos da UNA- Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,- Atua em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.- Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.- Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades

Carga horária: 16 horas

 

Informação Importante:

Critérios de avaliação

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença mínima em 80% da carga horária e conteúdo

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.

 

Categoria:

Local onde será ministrado o curso:

Rua Tamóios, 341 – Centro – Belo Horizonte/MG – Bristol Merit Hotel – MG

Região Central

 

Hospedagem com valor especial para os participantes do curso.

Setor de reservas: Elena Sorokina

Tel: (31) 3508-8512

WhatsApp: 31-98491-8207

e-mail: reservas.bmh@redebristol.com.br

 

A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

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