FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS COM ÊNFASE NO DECRETO Nº 10.024/2019 – Belo Horizonte/MG

Formação de Pregoeiro com ênfase no novo decreto – Pregão Eletrônico

Certificado que permite o aluno a exercer a função de pregoeiro em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 7º do decreto 3.555/2000

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

 

“Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.”

NOVO PREGÃO ELETRÔNICO: DECRETO 10.024/2019 – FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO – Belo Horizonte/MG

A Quem se Destina

Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Pregoeiro, membros de equipe de apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas, Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.

Objetivos de aprendizagem

Capacitar os participantes de maneira objetiva com metodologias teóricas e práticas, que ofereçam conhecimentos gerenciais e técnicos, fazendo com que estejam aptos a atuarem como pregoeiros e/ou membros da equipe de apoio, para a realização de compras através de pregões presenciais e eletrônicos.

Gerar maior transparência e agilidade, despertando segurança e eficiência nos responsáveis pela realização e condução do Pregão.

Principais tópicos do Conteúdo Programático

  • Quem pode conduzir o pregão
  • Atribuições do pregoeiro
  • Pesquisa de preços
  • Boas práticas
  • Equipe de apoio
  • Responsabilidade da equipe de apoio
  • Fases do pregão
  • Conceito do pregão
  • Valores para o pregão
  • Espécies de pregão
  • Como escolher a modalidade
  • Critério de julgamento
  • Publicidade e publicação
  • Edital
  • Impugnação
  • Credenciamento
  • Classificação de propostas
  • Lances
  • Julgamento
  • Habilitação e Inabilitação
  • Recurso Administrativo
  • Marca
  • Amostra
  • Adjudicação
  • Homologação
  • Vantagens e desvantagens do Pregão;
  • Noções de Pregão na forma eletrônica;
  • Impugnação e Recursos: forma, prazos e como realizar o julgamento;
  • Novo Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024, de 20/9/2019
  • Siconv x Plataforma +Brasil:
  • Convênios e outras transferências voluntárias: definições importantes e nomenclaturas mais utilizadas;
  • Tipos de Transferência e instrumentos formais:   Transferências voluntárias e  Transferências obrigatórias;
  • Fases do Convênio;
  • Telas de acesso;
  • Principais funções;
  • Cadastro de usuário e entidade na plataforma
  • Os diversos perfis de usuários da plataforma e o grau de responsabilidade respectiva
  • Execução: Tipos, cuidados e orientações
  • Prestação de Contas: documentos, controles e procedimento
  • Aplicação de roteiro e questões práticas com os alunos, através de simulação do pregão.

 

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

  • – Especialista em Licitações e contratos públicos- Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação  em Licitações e Contratos públicos da UNA- Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,- Atua em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.- Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.- Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades

Critérios de avaliação:

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

Carga horária: 16 horas

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.

 

LOCAL ONDE SERÁ MINISTRADO O CURSO:

Av. Afonso Pena 981, 4º Andar – Centro –  Belo Horizonte/MG – Auditório Central

Região Central 

 

Hospedagem em hotéis da região com valor especial para os participantes do curso.

 

A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

 

ACÓRDÃO 1007/2018 – PLENÁRIO
O Tribunal de Contas da União determinou a elaboração de plano de ações, com prazos, metas e responsáveis, com vistas a equacionar definitivamente as disfunções e deficiências identificadas no âmbito do Serviço de Licitações e Contratos e que levaram ao uso excessivo de dispensas emergenciais de licitação, com inclusão de medidas como as seguintes, se ainda não implementadas:
1. estabelecimento de sistemática de planejamento das ações necessárias à realização antecipada de procedimentos licitatórios de forma a não comprometer os níveis de estoque ou disponibilidade de insumos, bens e serviços imprescindíveis para o adequado atendimento das necessidades hospitalares;
2. adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área e em outras unidades correlatas, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis.

1 avaliação para FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS COM ÊNFASE NO DECRETO Nº 10.024/2019 – Belo Horizonte/MG

  1. Oração

    Obrigado…Eu realmente aprendi muito.

Adicionar uma avaliação

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *