Formação a Atualização de Pregoeiro de Acordo com o Decreto 10.024/19 (Pregão Eletrônico) e da Nova Lei de Licitações e Contratos

Carga horária: 16 horas

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

Certificado que permite o aluno a exercer a função de pregoeiro em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 7º do decreto 3.555/2000:

Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.

A quem se destina

Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Pregoeiro, membros de Equipe de Apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor Jurídico, Setor de Compras e Controle Interno, Ordenadores de Despesas, profissionais autônomos e da iniciativa privada.

Objetivos de aprendizagem

Capacitar os participantes de maneira objetiva com metodologias teóricas e práticas, que ofereçam conhecimentos gerenciais e técnicos, fazendo com que estejam aptos a atuarem como Pregoeiros e/ou membros da Equipe de Apoio, para a realização de compras através de Pregões Presenciais e Eletrônicos.

Despertar segurança e eficiência nos responsáveis pela realização e condução do Pregão, para que os processos ocorram com mais transparência e agilidade.

Conteúdo Programático

1º Dia

Quem pode conduzir o pregão

Atribuições do pregoeiro

Pesquisa de preços

Equipe de apoio

Responsabilidade da equipe de apoio

Fases do pregão

Conceito do pregão

Valores para o pregão

Espécies de pregão

Objeto

Critério de julgamento

Publicidade e publicação

Edital

Impugnação

Credenciamento

Classificação de propostas

Lances

Julgamento

Habilitação e Inabilitação

Recurso Administrativo

Adjudicação

Homologação

Vantagens e desvantagens do Pregão

2º Dia

Novo Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024, de 20/9/2019

Noções de Pregão na forma eletrônica; obrigatoriedade de utilização e ferramentas tecnológicas

As inovações trazidas pelo Decreto: fase interna, modo de disputa

Despacho saneador e os procedimentos aplicáveis

Metodologia:

Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes alternativas legais e práticas para gerir os processos de pregão em sua integralidade.

Curso na modalidade presencial, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Palestrante:

Júnia Vale

• Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
• Pós-graduada em Saúde Pública.
• Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades.
• Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.
• Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
• Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.

Critérios de avaliação:

Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.