Carga horária: 16 horas
INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.
Certificado que permite o aluno a exercer a função de pregoeiro em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 7º do decreto 3.555/2000:
Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.

A quem se destina
Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Pregoeiro, membros de Equipe de Apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor Jurídico, Setor de Compras e Controle Interno, Ordenadores de Despesas, profissionais autônomos e da iniciativa privada.
Objetivos de aprendizagem
Capacitar os participantes de maneira objetiva com metodologias teóricas e práticas, que ofereçam conhecimentos gerenciais e técnicos, fazendo com que estejam aptos a atuarem como Pregoeiros e/ou membros da Equipe de Apoio, para a realização de compras através de Pregões Presenciais e Eletrônicos.
Despertar segurança e eficiência nos responsáveis pela realização e condução do Pregão, para que os processos ocorram com mais transparência e agilidade.
Conteúdo Programático
1º Dia
Quem pode conduzir o pregão
Atribuições do pregoeiro
Pesquisa de preços
Equipe de apoio
Responsabilidade da equipe de apoio
Fases do pregão
Conceito do pregão
Valores para o pregão
Espécies de pregão
Objeto
Critério de julgamento
Publicidade e publicação
Edital
Impugnação
Credenciamento
Classificação de propostas
Lances
Julgamento
Habilitação e Inabilitação
Recurso Administrativo
Adjudicação
Homologação
Vantagens e desvantagens do Pregão
2º dia
Novo Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024, de 20/9/2019
Noções de Pregão na forma eletrônica; obrigatoriedade de utilização e ferramentas tecnológicas
As inovações trazidas pelo Decreto: fase interna, modo de disputa
Despacho saneador e os procedimentos aplicáveis
Metodologia:
Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes alternativas legais e práticas para gerir os processos de pregão em sua integralidade.
Curso na modalidade presencial, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.
Palestrante:
Júnia Vale
- Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
- Pós-graduada em Saúde Pública.
- Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades.
- Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.
- Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
- Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.
Critérios de avaliação:
Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.
PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.
Oração –
Obrigado…Eu realmente aprendi muito.