Formação de Pregoeiro com ênfase no novo decreto – Pregão Eletrônico
Certificado que permite o aluno a exercer a função de pregoeiro em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 7º do decreto 3.555/2000
INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.
“Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.”
NOVO PREGÃO ELETRÔNICO: DECRETO 10.024/2019 – FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO – Belo Horizonte/MG
A Quem se Destina
Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Pregoeiro, membros de equipe de apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas, Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.
Objetivos de aprendizagem
Capacitar os participantes de maneira objetiva com metodologias teóricas e práticas, que ofereçam conhecimentos gerenciais e técnicos, fazendo com que estejam aptos a atuarem como pregoeiros e/ou membros da equipe de apoio, para a realização de compras através de pregões presenciais e eletrônicos.
Gerar maior transparência e agilidade, despertando segurança e eficiência nos responsáveis pela realização e condução do Pregão.
Principais tópicos do Conteúdo Programático
- Quem pode conduzir o pregão
- Atribuições do pregoeiro
- Pesquisa de preços
- Boas práticas
- Equipe de apoio
- Responsabilidade da equipe de apoio
- Fases do pregão
- Conceito do pregão
- Valores para o pregão
- Espécies de pregão
- Como escolher a modalidade
- Critério de julgamento
- Publicidade e publicação
- Edital
- Impugnação
- Credenciamento
- Classificação de propostas
- Lances
- Julgamento
- Habilitação e Inabilitação
- Recurso Administrativo
- Marca
- Amostra
- Adjudicação
- Homologação
- Vantagens e desvantagens do Pregão;
- Noções de Pregão na forma eletrônica;
- Impugnação e Recursos: forma, prazos e como realizar o julgamento;
- Novo Pregão Eletrônico – Decreto nº 10.024, de 20/9/2019
- Siconv x Plataforma +Brasil:
- Convênios e outras transferências voluntárias: definições importantes e nomenclaturas mais utilizadas;
- Tipos de Transferência e instrumentos formais: Transferências voluntárias e Transferências obrigatórias;
- Fases do Convênio;
- Telas de acesso;
- Principais funções;
- Cadastro de usuário e entidade na plataforma
- Os diversos perfis de usuários da plataforma e o grau de responsabilidade respectiva
- Execução: Tipos, cuidados e orientações
- Prestação de Contas: documentos, controles e procedimento
- Aplicação de roteiro e questões práticas com os alunos, através de simulação do pregão.
Metodologia:
Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.
O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.
Profissional Palestrante:
Júnia Mara do Vale – Advogada.
- – Especialista em Licitações e contratos públicos- Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA- Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,- Atua em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.- Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.- Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades
Critérios de avaliação:
Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.
Carga horária: 16 horas
PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.
Oração –
Obrigado…Eu realmente aprendi muito.