O VEREADOR: SEU PAPEL E OS IMPACTOS DECORRENTES DO SEU DESEMPENHO NA SOCIEDADE – IN COMPANY

Carga horária: 12 horas

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

A quem se destina:

Vereadores, Assessores, Servidores de Câmaras Municipais ,Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.

 Objetivos de aprendizagem:

Capacitar novos vereadores e suas equipes para desempenharem seu cargo na forma da Lei, com transparência, credibilidade e atendendo à supremacia do interesse público.

Conteúdo Programático

1º Dia

1) O MUNÍCIPIO NO CENÁRIO NACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS;

2) CONCEITO E ATRIBUIÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO NO FEDERALISMO BRASILEIRO;

3) DESTAQUES DO ARCABOUÇO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL QUE TRATAM DA VEREANÇA;

4) AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL;

5) CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO AFETAS DIRETAMENTE À ATIVIDADE DA VEREANÇA;

2º dia

6) AS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL ¿ COM DESTAQUES PARA CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E INSTRUMENTOS REQUISITÓRIOS;

7) O CONTROLE SOCIAL NAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Metodologia:

Conteúdo expositivo, aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Curso na modalidade presencial, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Palestrante:

Júnia Vale

  • Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
  • Pós-graduada em Saúde Pública.
  • Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades.
  • Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.
  • Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
  • Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.

Critérios de avaliação:

Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.

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A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

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