CURSO PRÁTICO – LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS – BH/MG

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), COFFEE BREAK E CERTIFICADO.

Contratações públicas e os desafios da fase interna para materialização do princípio da eficiência.

Público Alvo: Membros das comissões de licitação, Pregoeiros, secretários administrativos, Consultores jurídico, profissionais das áreas de compras, demais servidores de áreas afins e funcionários de empresas que contratam com a administração Pública.

OBJETIVO DO CURSO:

Os cursos propostos têm como objetivo disponibilizar conhecimentos para o aprimoramento das atividades administrativas referentes ao entendimento, elaboração e acompanhamento das rotinas administrativas estudadas e seus impactos internos e externos, através da apresentação de aspectos relevantes: técnicos, doutrinários e jurisprudenciais atualizados, agindo diretamente na qualidade da Administração Pública e indiretamente na vida dos cidadãos por ela abrangidos.

Ressalto que esse aprimoramento pode ocorrer através da capacitação dos próprios agentes públicos ou dos parceiros privados que também são essenciais para o bom desenvolvimento das contratações públicas e consequentemente para atendimento das necessidades e interesses públicos.

Os cursos devem voltar-se para a prática da Administração Pública (órgão ou entidade), ou seja, os instrumentos normativos locais serão incorporados aos estudos, as questões mais locais poderão ser abordadas, transformando os cursos em ferramentas de contribuição efetiva para a rotina administrativa do solicitante.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Conceito: partes e espécies de contratos administrativos.
• Peculiaridades do contrato administrativo.
• Formalização adequada do contrato administrativo.
• Execução, aditamentos ou alterações: forma e justificativa.
• Gestor e Fiscal de contratos: competências e responsabilidades.
• Reajuste, Revisão e Repactuação.
• Inadimplência da Administração pública.
• Formas e motivos de Rescisão do contrato administrativo.
• Temas polêmicos dos contratos.

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

• Especialista em Licitações e contratos públicos
• Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA
• Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,
• Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades
• Assessoria e consultoria na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.

Data:  A DEFINIR

Local: Belo Horizonte/MG

Horário: 09: Hs às 12Hs e 13: Hs as 18: Hs horas

Carga horária: 16 horas

Critérios de avaliação:

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.