LICITAÇÃO AVANÇADA – Belo Horizonte/MG

CONCEITOS LEGAIS, PRINCÍPIOS JURÍDICOS, MODALIDADES, TIPOS DE LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS NA LEI 8.666/93, NA LEI DO PREGÃO, NA LEI DAS ESTATAIS E NOVOS DECRETOS.

INCLUSO: Material Didático (Apostila), Bolsa, Caneta, Marca Texto, Coffee Break (04) e Certificado.

A quem se destina:
Comissão de licitação, Pregoeiros, Secretários, Gestores, Fiscais de contrato, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas, Equipe de apoio, Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.

Objetivo do curso:
O curso trabalha o aprimoramento das atividades do setor administrativo referentes à elaboração, entendimento e acompanhamento das rotinas que envolvem os procedimentos licitatórios e seus impactos internos e externos. Através da apresentação de aspectos relevantes com técnicas doutrinárias e jurisprudências atualizadas, este curso irá impactar diretamente na qualidade e resultado dos serviços prestados pela Administração Pública.

• Dinamização do processo;
• Racionalização dos trâmites;
• Minimização dos custos;
• Eficácia das contratações do Serviço Público;
• Cumprimento das determinações legais, atendendo às orientações dos órgãos de controle externos;
• Identificação dos aspectos polêmicos à luz do comportamento dos órgãos de controle.

DIFERENCIAIS:
• Didática atualizada, avançada e objetiva.
• Professores com grande experiência, prática e anos de atuação na administração pública
• Consultoria e interação entre as dificuldades do dia-a-dia dos participantes.
• Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas Leis e atuações dos órgãos de controle
• Observações e análise dos últimos entendimentos do TCU, TCE e demais órgãos de controle.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Problemas enfrentados na Licitação
• Princípios
• Fases da Licitação

Processos não competitivos

• Dispensa
• Inexigibilidade
• Compra Direta

Processos competitivos

• Concorrência
• Tomada de Preços
• Convite
• Concurso
• Leilão
• Pregão

 

• Quando usar termo de referência x projeto básico
• Descrição do objeto
• Detalhamento do projeto
• Caracterização da compra
• Contratações
• Cotação de Preços
• Pesquisa de mercado
• Preço excessivo x inexequível x exequível
• Formas e regimes de execução
• Tipos de licitação
• Comissão de Licitação
• Atores do processo
• Edital
• Publicação e publicidade
• Habilitações
• Qualificações
• Regularidade Fiscal
• Decisão sobre marca
• Propostas
• Amostras
• Informação x Impugnação
• Julgamento
• Finalização do processo

ENQUADRAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (LEI DAS MPE)

• Obrigações dos entes públicos para cumprir seus dispositivos;
• Microempreendedor individual e suas possibilidades em face das contratações públicas;
• Favorecimento na participação das micro e pequenas empresas nas contratações públicas;
• Quais os conhecimentos básicos para as micro e pequenas empresas participarem das contratações públicas;

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Sistema de registro de preços (SRP) definições e considerações;
• Órgão gerenciador, participantes e adesões (carona);
• Assinatura da ata e da contratação com fornecedores registrados;
• Revisão e cancelamento dos preços registrados.

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

– Especialista em Licitações e contratos públicos

– Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação  em Licitações e Contratos públicos da UNA

– Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,

– Atua em representações administrativas nos diversos Municípios mineiros, Tribunais de Contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.

– Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.

– Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades

Carga horária: 16 horas

Informação Importante:

Critérios de avaliação

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença mínima em 75% da carga horária e conteúdo.

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