FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS – Data: 24 e 25 de Abril – Belo Horizonte/MG

R$898,00

Atendendo as mais recentes orientações dos Órgãos de Controle, com atenção especial ao combate à fraudes e corrupções nas licitações.

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

O aluno certificado poderá exercer a função de pregoeiro em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 7º do decreto 3.555/2000:

“Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.”

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

Atenção Especial ao Combate à Fraude e Corrupção nas Licitações

A Quem se Destina

Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Pregoeiro, membros de equipe de apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas, Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.

Objetivos de aprendizagem

Capacitar os participantes de maneira objetiva com metodologias teóricas e práticas, que ofereçam conhecimentos gerenciais e técnicos, fazendo com que estejam aptos a atuarem como pregoeiros e/ou membros da equipe de apoio, para a realização de compras através de pregões presenciais e eletrônicos.

Gerar maior transparência e agilidade, despertando segurança e eficiência nos responsáveis pela realização e condução do Pregão.

Principais tópicos do Conteúdo Programático

  • Conceitos fundamentais da modalidade Pregão.
  • Fases e operacionalização do Pregão.
  • Abordagem sobre novos parâmetros para os procedimentos, visando:

– Dinamização do processo;

– Racionalização dos trâmites;

– Minimização dos custos;

– Eficácia das aquisições e contratações do Serviço Público, através da modalidade Pregão;

  • Determinações legais, atendendo às orientações dos Órgãos de Controle;
  • Conceitos e evolução histórica do procedimento;
  • Princípios aplicáveis;
  • Contexto legal;
  • Distinção do Pregão face às outras modalidades licitatórias;
  • Peculiaridades da fase interna e seu impacto no sucesso do certame;
  • Fase externa (procedimento);
  • Vantagens e desvantagens do Pregão;
  • Noções de Pregão na forma eletrônica;
  • Impugnação e Recursos: forma, prazos e como realizar o julgamento;
  • Aplicação de roteiro e questões práticas com os alunos, através de simulação do pregão.

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

  • Especialista em Licitações e contratos públicos
  • Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA
  • Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,
  • Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades
  • Assessoria e consultoria na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
  • Atua em representações administrativas em Municípios diversos, Tribunais de Contas e atuação judicial; especialmente em licitações em geral.

Critérios de avaliação:

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

Carga horária: 16 horas

 

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Ao clicar em Confirmar Inscrição você aceita e está de acordo com  os Termos de Adesão.

Local onde será ministrado o curso:

Rua Tamóios, 341 – Centro – Belo Horizonte/MG – Bristol Merit Hotel – MG

Região Central

 

Hospedagem com valor especial para os participantes do curso.

Setor de reservas: Elena Sorokina

Tel: (31) 3508-8512

WhatsApp: 31-98491-8207

e-mail: reservas.bmh@redebristol.com.br

 

A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

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