ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Carga horária: 16 horas

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO.

A quem se destina:

Servidores Públicos, gestores de contratos e interessados a aprender e atualizar todas as exigências para a excelência na pratica de gerir os contratos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional, Federal, estadual ou Municipal.

Objetivos de aprendizagem:

Despertar nos atores responsáveis pelo planejamento das contratações, especialmente diante dos novos conceitos e procedimentos trazidos para essa fase do certame e a execução dos contratos em geral, com as principais ocorrências identificadas, posicionamentos importantes frente aos problemas encontrados.

Identificar aspectos polêmicos e divulgar práticas exitosas nas fases de planejamento e execução contratual, com destaque para a gestão e fiscalização do contrato. Compartilhar novos parâmetros para a atuação nessas fases, visando cumprir as determinações legais, atendendo às mais recentes orientações dos órgãos de Controle. Buscando sempre a dinamização do processo, a racionalização dos trâmites legais, a minimização dos custos, a eficácia e eficiência das contratações.

Conteúdo Programático:

1º Dia

• Base Legal
• Fases de contratação
• Planejamento
• Formalização da demanda – DOD
• Estudos técnicos preliminares da contratação
• Gestão de riscos
• Termo de Referência ou Projeto Básico
• Edital: cláusulas essenciais e aprovação
• Seleção do fornecedor
• Contratação e execução
• Contrato Administrativo
• Espécies
• Cláusulas essenciais
• Objeto: classificação e peculiaridades (fornecimento, serviços, serviços de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, obras e serviços de engenharia)
• Execução e vigência de contratos

2º dia

• Gestão e Fiscalização
• Designação do servidor
• Fiscal técnico, administrativo e setorial
• Alterações unilaterais e amigáveis
• Alterações das cláusulas financeiras: Reajuste, repactuação e revisão
• Inexecução parcial e integral
• Sanções: requisitos e
• Retenção de pagamentos
• Suspensão
• Formalização de ocorrências
• Instrumento de controle
• Responsabilização dos agentes públicos: ação ou omissão, imperícia e despreparo

Metodologia:

Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes alternativas legais e práticas para gerir os processos em sua integralidade.

Curso na modalidade presencial/online, com apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Palestrante:

Júnia Vale

• Especialista em Licitações e Contratos Públicos.
• Pós-graduada em Saúde Pública.
• Instrutora em cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades.
• Ex-procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.
• Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
• Advogada militante judicial e extrajudicialmente, com ênfase em licitações em geral.

Critérios de avaliação:

Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

PREENCHA O FORMULÁRIO ABAIXO E AGUARDE NOSSO CONTATO.