Promoção!

LICITAÇÃO AVANÇADA – Data: 13 e 14 de Março – Belo Horizonte/MG

R$898,00 R$673,50

CONCEITOS LEGAIS, PRINCÍPIOS JURÍDICOS, MODALIDADES, TIPOS DE LICITAÇÕES E PROCEDIMENTOS NA LEI 8.666/93, NA LEI DO PREGÃO, NA LEI DAS ESTATAIS E NOVOS DECRETOS.

INCLUSO: Material Didático (Apostila), Bolsa, Caneta, Marca Texto, Coffee Break (04) e Certificado.

A quem se destina:
Comissão de licitação, Pregoeiros, Secretários, Gestores, Fiscais de contrato, Setor jurídico, Setor de compras e Controle Interno, Ordenadores de despesas, Equipe de apoio, Profissionais autônomos e da Iniciativa privada.

Objetivo do curso:
O curso trabalha o aprimoramento das atividades do setor administrativo referentes à elaboração, entendimento e acompanhamento das rotinas que envolvem os procedimentos licitatórios e seus impactos internos e externos. Através da apresentação de aspectos relevantes com técnicas doutrinárias e jurisprudências atualizadas, este curso irá impactar diretamente na qualidade e resultado dos serviços prestados pela Administração Pública.

• Dinamização do processo;
• Racionalização dos trâmites;
• Minimização dos custos;
• Eficácia das contratações do Serviço Público;
• Cumprimento das determinações legais, atendendo às orientações dos órgãos de controle externos;
• Identificação dos aspectos polêmicos à luz do comportamento dos órgãos de controle.

DIFERENCIAIS:
• Didática atualizada, avançada e objetiva.
• Professores com grande experiência, prática e anos de atuação na administração pública
• Consultoria e interação entre as dificuldades do dia-a-dia dos participantes.
• Conteúdo atualizado com as últimas alterações nas Leis e atuações dos órgãos de controle
• Observações e análise dos últimos entendimentos do TCU, TCE e demais órgãos de controle.
• Consultoria – 30 dias de apoio técnico e jurídico ao participante pós curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

FASE PRELIMINAR DA LICITAÇÃO

  • Legislação aplicável
  • Os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à licitação;
  • Fases da licitação:
  • Modalidades de licitação e contratações diretas:
  • Regimes de execução:
  • Tipos de licitação:

FASE INTERNA DA LICITAÇÃO

  • solicitação e seus instrumentos de planejamento;
  • Requisitos essenciais: justificativa, autorização , Dotação orçamentária e outros;
  • Projeto básico/termo de referência e projeto executivo;
  • Minutas do edital, do contrato administrativo, da ata de registro de preços;
  • Proposta estimativa de preços;
  • Aprovação do edital de licitação e seus anexos;
  • Publicação do edital de licitação (cuidados, prazos e veículos)

FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO

  • Pedidos de informação e impugnação do edital e prazos;
  • Prazo que o Órgão possui para decidir a impugnação;
  • Alteração do edital de licitação e suas consequências;
  • Sessão licitatória;
  • Atores: Comissão de Licitação, pregoeiro  e equipe de apoio: atribuições e responsabilidades;
  • Julgamento das propostas de preços:
  • Preços global ou unitário;
  • Inexequibilidade de preços;
  • Empate entre licitantes;
  • Validade dos preços;
  • Habilitação – considerações gerais: Habilitação jurídica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualificação técnica e qualificação econômica financeira;
  • Diligências;
  • Recursos prazos para interposição  e contrarrazões recursais;
  • Adjudicação;
  • Homologação;
  • Revogação e Anulação.

MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL E ELETRÔNICO)

  • Legislação vigente;
  • Designação do pregoeiro;
  • Publicação do edital;
  • Credenciamento dos participantes;
  • Fase competitiva: Sessão competitiva, lances, intenção de recurso;
  • Prazos dos recursos administrativos;
  • Documentação de habilitação;
  • Habilitação de proponentes subsequentes;
  • Adjudicação, homologação e contratação.

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  • Sistema de registro de preços (SRP) definições e considerações;
  • Órgão gerenciador, participantes e adesões (carona);
  • Assinatura da ata e da contratação com fornecedores registrados;
  • Revisão e cancelamento dos preços registrados.

Metodologia:

Este curso é aplicado com uma linguagem Objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. O objetivo é apresentar aos participantes as alternativas legais para gerir os processos em sua integralidade.

O curso é realizado na modalidade presencial, apresentação e ministração dos conteúdos para cumprimento e execução das atividades propostas.

Profissional Palestrante:

Júnia Mara do Vale – Advogada.

  • Especialista em Licitações e contratos públicos
  • Pós-graduada em Saúde Pública, Professora do curso de pós-graduação em Licitações e Contratos públicos da UNA
  • Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades,
  • Atuou como Procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades
  • Assessoria e consultoria na área de licitações, contratos administrativos e Direito Público em Geral.
  • Atua em representações administrativas em Municípios diversos, Tribunais de Contas e atuação judicial; especialmente em licitações em geral.

Carga horária: 16 horas

Informação Importante:

Critérios de avaliação

Para ser aprovado e obter o certificado, é exigida a presença mínima em 75% da carga horária e conteúdo.

Categoria

FAÇA AQUI SUA INSCRIÇÃO

Ao clicar em Confirmar Inscrição você aceita e está de acordo com  os Termos de Adesão.

Local onde será ministrado o curso:

Rua Tamóios, 341 – Centro – Belo Horizonte/MG – Bristol Merit Hotel – MG

Região Central

 

Hospedagem com valor especial para os participantes do curso.

Setor de reservas: Elena Sorokina

Tel: (31) 3508-8512

WhatsApp: 31-98491-8207

e-mail: reservas.bmh@redebristol.com.br

A Instituição reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por força maior.

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “LICITAÇÃO AVANÇADA – Data: 13 e 14 de Março – Belo Horizonte/MG”

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *