Módulo I – Preparação do órgão para usar a Lei 14.133/21

Planejando o órgão para aplicar a Lei 14.133/21

Implantação da nova lei de licitações

Etapas de implantação da Lei 14.133/21

Como realizar a gestão por competências e nomear os agentes de licitação

Quem pode ser agente de licitação na Lei 14.133/21

Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação

Como implantar a segregação de funções em órgãos de médio e pequeno porte

Módulo II – Planejamento estratégico dos contratos na Lei 14.133/21

Planejamento das contratações em órgãos municipais

Planejamento estratégico: competências e responsabilidades

Plano de contratações anual: técnicas de elaboração do PCA

Calendário oficial e fluxo de implantação do PCA

Qual o papel dos setores requisitantes na elaboração do PCA

Qual o papel do setor de compras e de licitação na elaboração do PCA

Publicação do PCA no PNCP

Módulo III – Planejamento administrativo dos contratos na Lei 14.133/21

Elaboração dos documentos de planejamento das licitações e contratações

Dever de institucionalizar as ferramentas de planejamento contratual

Técnicas de elaboração do estudo técnico preliminar – ETP

Quem dever fazer o ETP;

Pesquisa de preços na nova lei de licitações

Elaboração do Termo de Referência na Lei 14.133/21

Catálogo eletrônico de padronização

Atuação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro no procedimento ordinário de licitação

Dispensa de licitação Inexigibilidade de licitação e as novas regras da Lei 14.133/21

Planejamento da Ata de Registro de Preços  

Conteúdo aplicado com linguagem objetiva, clara, sem perder o foco na legislação. Onde serão apresentados aos participantes dicas de atividades práticas sobre o processo de planejamento das contratações na Lei 14.133/21. 

Para ser aprovação e obtenção do certificado, é exigida a presença do aluno em no mínimo 75% das horas do Curso.

O aluno terá consultoria, por 30 dias (após o curso), através do grupo do WhatsApp

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