MÓDULO I
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONTRATAÇÃO NA IN 05/2017 E NA LEI 14.133/2021
• A importância do planejamento da contratação;
• Objetivos do planejamento;
• Etapas do planejamento de acordo com a IN 05/2017.
MÓDULO II
PROVIDÊNCIAS INICIAIS DO PLANEJAMENTO
• Documento de formalização da demanda;
• Indicação e nomeação da equipe de planejamento;
• Atribuições da equipe de planejamento.
MÓDULO III
INÍCIO DOS ESTUDOS PRELIMINARES: IDENTIFICAÇÃO DA NECESSIDADE E LEVANTAMENTO DE MERCADO
• Conceito de ETP;
• A evolução normativa dos ETP: da Lei 8.666/1993, IN 40/20 e Lei 14.133/21;
• Os ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas;
• Elementos dos Estudos Técnicos Preliminares;
• Descrição da necessidade da contratação;
• Descrição dos requisitos da contratação;
• Levantamento de mercado;
• Descrição da solução como um todo;
• Estimativa das quantidades a serem contratadas;
• Estimativa do valor da contratação;
• Justificativa para o parcelamento ou não da solução;
• Contratações correlatas e/ou interdependentes;
• Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico.
• Plano Contratações Anual;
• Resultados pretendidos;
• Providências de adequação do órgão ou entidade;
• Impactos ambientais e medidas de tratamento;
• Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação.
• Elementos obrigatórios x Elementos opcionais;
• Exceções à elaboração dos ETP;
• Informações gerais sobre o ETP Digital.
MÓDULO IV
TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
• Conceito e funções do termo de referência e do Projeto Básico;
• Distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência;
• A importante função do termo de referência e do Projeto Básico para seleção da proposta mais vantajosa;
• Competência para a elaboração do termo de referência e o Projeto Básico;
• Descrição do objeto:
• Especificação das características mínimas;
• Quantidades;
• Unidade de medida;
• Divisão de item/lotes;
• Divisibilidade do objeto Lote, Grupo ou Item;
• Parcelamento obrigatório;
• Indicação de marca;
• Pré-qualificação de marcas;
• Certificado de qualidade.
• Solicitação de amostra;
• Quando solicitar, considerando as modalidades existentes;
• Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto.
• Pesquisa de preços e estimativa de valor: IN 73/20 e IN 65/21
• Planilha de valor orçado ou de preços máximos Faculdade ou obrigatoriedade?
• Fontes;
• Número de orçamentos;
• Orçamentos discrepantes;
• Exigência de regularidade fiscal;
• Preço máximo x estimado;
• Aceitabilidade da pesquisa em site, in loco e por telefone;
• Procedimentos e justificativas.
• Divulgação do preço estimado;
• Peculiaridade da modalidade pregão;
• Justificativa de preços nas contratações direta;
• Responsabilidade dos setores envolvidos na pesquisa de preços;
• Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU.
• Definição dos prazos
