Formação De Agentes De Contratação e Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio

Orçamento

CURSO PRESENCIAL

08:30 – 09:00 Credenciamento e Coffe Break
09:00 – 12:00 Ministração de Conteúdo
12:00 – 13:00 Almoço

13:00 – 15:00 Ministração de Conteúdo
15:00 – 15:15 Coffe Break
15:15 – 18:15 Ministração de Conteúdo

CARGA HORÁRIA: 16 horas (Presencial)

Formação De Agentes De Contratação e Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio

INCLUSO: MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILA), BOLSA, CANETA, MARCA TEXTO, COFFEE BREAK (04) E CERTIFICADO

A quem se destina

Servidores da Administração Pública, que atuam ou atuarão como Agente de contratação, Pregoeiro, membros de Equipe de Apoio, Comissão de licitação, Secretários, Setor Jurídico, Setor de Compras e Controle Interno, Ordenadores de Despesas, profissionais autônomos e da iniciativa privada.
Conteúdo programático
Módulo I
- Planejando o órgão para aplicar a Lei 14.133/21
- Quando usar a nova lei de licitações
- Etapas de implantação da Lei 14.133/21
- Gestão por competência como condição para a nomeação dos agentes de licitação
- Agentes de licitação e suas atribuições na Lei 14.133/21
- Agentes de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação
- Segregação de funções como obrigação dos órgãos municipais
Módulo II
- Agentes de Contratação e sua atuação na Lei 14.133/21
- Quem pode ser Agente de Contratação
- Quais as responsabilidades do Agente de Contratação
- Atividades do Agente de Contratação
- Funções atribuídas ao Pregoeiro na Lei 14.133/21
- Como implementar a Equipe de Apoio
- Responsabilidades e obrigações
Módulo III
- Elaboração dos documentos de planejamento das licitações e contratações
- Técnicas de elaboração do estudo técnico preliminar – ETP
- Atuação dos agentes na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA
- Atividades dos Agente de Contratação nas contratações diretas
- Atuação dos Agentes de Contratação e Pregoeiro no procedimento ordinário de licitação
- Dispensa de licitação e o formato eletrônico
- Inexigibilidade de licitação e as novas regras da Lei 14.133/21
- Atuação doa Agentes de Contratação e Pregoeiro no Sistema de Registro de Preços
Metodologia
Critérios de Avaliação
Consultoria
Local do Curso
Investimento e data de realização
Formas de Pagamento

Política de Desistência, Cancelamento e Reembolso

CORPO DOCENTE

Professor(a) Carlos Barbosa

Advogado especializado em Licitação e Contratos Administrativos.
Consultor jurídico de Prefeituras e Câmaras Municipais em todo o Brasil;
Diretor e Coordenador da PRIME Cursos e Consultoria;
Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (gestão 2016 /2018);
Vice-Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (gestão 2013/2015);
Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC;
Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro);
Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC;
Consultor jurídico de canais de TV e portais de notícia.

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