BLOG
Já pensou em associar gestão, competência e engrenagem, como se fossem sinônimos ou tivessem seus significados ligados um ao outro da forma mais completa possível? O setor de um órgão público, seja ele o setor compras, licitação, tesouraria regido por um gestor, assim como uma engrenagem que funciona a todo tempo em conjunto, transmitindo força […]
Na última quarta (09), foi feito o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para as prefeituras. O recurso soma R$ 4,3 bilhões que será dividido entre as cidades, de acordo com a proporção do número de habitantes de cada uma – número que é estimado anualmente pelo IBGE. O valor se refere a […]
Com a finalidade de garantir a eficácia dos contratos, todo extrato deve ser publicado, de acordo com a Lei 8.666/93 (vide abaixo). Art. 61: (…) Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto […]
Oferecemos nossas capacitações com excelentes benefícios para Associações, Consórcios e seus associados. O propósito da parceria é realizar cursos, treinamentos, workshops, para a capacitação de servidores públicos, com conteúdos atualizados e eficientes, que considerem a importância do retorno dos investimentos de valor financeiro e tempo, empregado às atividades dos servidores. Os cursos podem ser realizados […]
Você já ouviu falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias? Sabe o que ela determina ou para que serve? Podemos dizer que a LDO é uma das principais legislações que definem o destino dos recursos públicos em curto prazo, e, portanto, impactam a sociedade como um todo. Antes de se executar é necessário planejar, e assim como […]
A administração pública municipal é referência no atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. Neste cenário de pandemia, não é diferente! São aos municípios que a população sempre vai buscar os primeiros atendimentos e recursos. Neste sentido, os municípios são protagonistas nessa luta contra o coronavírus, na busca de recursos, tanto de pessoal qualificado, como financeiros, […]
O advento do Decreto 10.024/2019, trouxe mudanças relevantes para o Pregão Eletrônico, para entes Federais e também para os entes com utilização de recursos da União. Listamos abaixo, dez novidades trazidas pela nova legislação: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO O artigo 16, parágrafo 3º do Decreto, prevê a realização de capacitação e treinamento para a formação de […]
Em tempos de Decretos Emergenciais, Medidas Provisórias e Projetos de Lei, saindo quase que diariamente, em decorrência da Pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), é preciso estar atento aos princípios da publicidade e transparência. Eles determinam que sejam publicados todos os principais atos de atividades das Sociedades Anônimas! As Demonstrações Financeiras das companhias de capital fechado, […]
Exigências para as publicações dos extratos de contratos Com a finalidade de garantir a eficácia dos contratos, todo extrato deve ser publicado, de acordo com a Lei 8.666/93 (vide abaixo). Art. 61: (…) Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua […]
Vamos falar sobre o assunto justificativas de preços em uma Contratação Direta? Você sabe como justificar os preços em uma contratação direta? Em caso de contratação por dispensa ou inexigibilidade é necessário que faça constar no processo, obrigatoriamente, o motivo da escolha do fornecedor e a justificativa de preço, em atendimento ao art. 26, parágrafo […]